| 1 - As
promoções do TeleListas.net são de caráter recreativo/cultural,
conforme item II do artigo 3º da Lei 5.768 de
20/12/71 e dispensa autorização do Ministério
da Fazenda e da Justiça.
2 - Não estão
vinculadas à compra e/ou aquisição
de produtos e serviços e a participação
é gratuita.
3 - As promoções
são válidas durante o período
descrito no regulamento de cada uma.
4 - A simples participação
na promoção implica na concordância
com o regulamento.
5 - Para participar de qualquer
promoção cultural basta preencher
o cadastro e responder a pergunta ou criar a frase
pedida no enunciado.
6 - Cada concorrente só
poderá participar da promoção
com um único cadastro.
7 - Somente serão considerados
como participantes da promoção,
as pessoas cadastradas através do formulário
disponível na página da promoção
no TeleListas.net (http://www.telelistas.net).
8 - Somente serão confirmadas
as inscrições que atenderem a todos
os requisitos, responsabilizando-se o participante
pela veracidade de suas informações,
que se provadas inverídicas, invalidam
a inscrição em qualquer fase em
que se encontre a promoção.
9 - As inscrições
que contiverem dados incorretos, falsos ou incompletos
serão consideradas pela Comissão
de Promoção, como ato ilegal, ilícito
e que atenta contra os objetivos da Promoção
e deste Regulamento, invalidando automaticamente
a participação do cadastrado na
promoção em qualquer estágio
em que esta se encontre.
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